Por Zysman Neiman - 08 set 2021 - 8 min
Quando em 1989 tivemos o privilégio de escrever o primeiro livro paradidático no Brasil a abordar os problemas ambientais dos nossos ecossistemas, acreditávamos que o alerta seria suficiente para reverter o quadro desolador de destruição. Hoje em dia, quando se comemora mais um “Dia da Amazônia” (05 de setembro), frases como “a derrubada da floresta seguida pela queima tem sido o meio mais rápido e barato de limpar a área para a formação de pastagens; a cada ano, milhares de hectares de florestas são queimadas por toda a Amazônia”, ou “a mineração é feita a céu aberto, removendo-se grandes áreas florestais; os danos maiores são causados pelos garimpos de ouro” soam terrivelmente atuais.
A Amazônia ainda é a maior floresta tropical do mundo e o mais extenso bioma da América do Sul, abrangendo nove países, com 7,4 milhões de quilômetros quadrados de área total, dos quais 5,5 milhões são cobertos por vegetação nativa, que desempenha um papel ecológico inestimável na regulação climática do planeta.
Segundo o relatório do Painel Internacional sobre o Clima (IPCC), da ONU, produzido com a colaboração de mais de 200 cientistas de todas as partes do mundo, a temperatura do nosso planeta pode se elevar em cerca de 1,5 grau Celsius entre os anos 2030 e 2040, com consequências desastrosas para a natureza e para o ser humano.
A importância da Amazônia para a humanidade não reside apenas no papel que desempenha para o equilíbrio ecológico mundial. Estima-se que na Amazônia estejam entre 20% e 60% de todas as espécies vivas do planeta. A região é berço de inúmeras civilizações indígenas e, além disso, constitui uma riquíssima fonte de matérias-primas – alimentares, florestais, medicinais, energéticas e minerais.
No entanto, a despeito de sua importância, dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal foram derrubados 460 mil quilômetros quadrados de florestas entre 1989, ano de lançamento do livro, e 2021, uma área equivalente a pouco mais que o território do Iraque, ou duas vezes maior que a soma das áreas dos Estados do Paraná e de Sergipe juntos.
E pior: o quadro tem se agravado sensivelmente nos últimos anos. Entre agosto de 2020 e julho de 2021 o desmatamento na Amazônia foi o maior dos últimos dez anos, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Nesse período a floresta perdeu 10.476 km² de sua área, e somente no mês de julho de 2021, o desmatamento foi 80% maior que o de julho de 2020, pois foram desmatados 2.095 km² da floresta, uma área maior que a capital de São Paulo. De janeiro até o final de julho de 2021, a Amazônia Legal acumulou 5.026,52 km² de área desmatada, a maior neste período na história do monitoramento feito pela plataforma Terra Brasilis (Inpe). Isso significou um crescimento de 6% em um ano e fez com que em seis meses o desmatamento de 2021 superasse o total registrado ao longo de todo o ano de 2017 (3.551,3 km²).
Se considerarmos apenas a atividade da mineração, o desmatamento também bateu o recorde em 2021. Com 102,42 km², área devastada até agosto, este ano já supera todo o acumulado de 2020, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe. Além disso, os alertas de desmatamento causado por garimpo aumentaram 16% dentro de áreas protegidas da Amazônia e 26% fora delas, entre agosto de 2020 e 2021, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA). Só na última década, a mineração em áreas protegidas cresceu mais de 300%, sendo que o garimpo nessas áreas está fortemente concentrado na Amazônia, com 72% da área minerada do país em 2020, das quais 40% estão dentro de Unidades de Conservação, e 9%, em terras indígenas protegidas, conforme mostram dados divulgados pelo MapBiomas Mineração em agosto de 2021.
Alguns fatores que podem explicar a tendência de aumento da destruição percebida desde 2012 são uma combinação entre alguns projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que visam regularizar lotes invadidos por grileiros e acabar com demarcação de terra indígena, além da falta de fiscalização e de um reiterado discurso do governo no sentido de diminuir os mecanismos de proteção florestal.
Entre outras medidas tomadas pela atual gestão estão a desativação do Fundo Amazônia, que recebia dinheiro da Noruega e da Alemanha para estimular ações de combate ao desmatamento e uso sustentável do ecossistema, e a transferência de órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente para outras pastas, como consequência da crescente influência do agronegócio.
A alteração do Código Florestal em 2012, que concedeu anistia a desmatadores, é certamente um dos fatores que teve grande impacto no aumento do desmatamento, mas as ações de desmonte ambiental e o discurso ficam atualmente mais explícitos. A verba planejada pelo governo federal para combates a incêndios era de R$ 53,8 milhões em 2018, foi reduzida em 2019 para R$ 45,5 milhões e para R$ 38,6 milhões em 2020. Em 2020, o ministro do Meio Ambiente utilizou apenas 0,4% dos recursos destinados a ações de controle ambiental às quais a pasta tinha direito entre janeiro e agosto de 2020, segundo uma nota técnica elaborada pelo Observatório do Clima: dos R$ 26,6 milhões autorizados pelo governo, o ministério só executou R$ 105 mil até o dia 31 de agosto daquele ano
Em agosto de 2021, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 136, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2633/20, chamado de “PL da Grilagem”, e “regularizou” a ocupação indevida de terras públicas, o que facilita o desmatamento ambiental uma vez que determina que elas passem a ser posse de quem as ocupa sem a necessidade de qualquer vistoria prévia pelo Poder Público. Segundo um levantamento do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), aproximadamente 50 milhões de hectares das florestas públicas não têm seus proprietários definidos, sendo que 23% desse território já foi tomado ilegalmente por grileiros.
Como consequência do avanço das queimadas e da implantação de áreas ilegais de garimpo, os conflitos têm se agravado. Em maio de 2021, garimpeiros entraram em confronto com a Polícia Federal em Jacareacanga (PA), invadiram e incendiaram uma aldeia Munduruku.
Por tudo isso, o Brasil não conseguiu cumprir sua meta de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020 (em relação à média entre o período de 1996 a 2005), prevista na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Tal cenário tem como consequência, para além das tragédias ambientais e sociais, o aumento de risco das atividades econômicas do país. O próprio agronegócio, principal responsável pelo crescimento do nosso PIB, o já vem sendo afetado pela estiagem recorde que vivemos atualmente, reduzindo de modo preocupante a produtividade do solo. Entre 1991 e 2020 houve uma redução de 15,7%, da área de superfície de rios, lagos e outras fontes de água doce no Brasil, quadro que também afeta a geração de energia e abastecimento para consumo humano devido ao ressecamento do território nacional.
Em novembro de 2021 haverá mais uma Conferência do Clima (a Cop-26), em Glasgow, e mais uma vez o mundo espera do Brasil um plano consistente e realista de redução das emissões de carbono, uma vez que a reversão do aquecimento global só será viável se todas as nações agirem na mesma direção. Trata-se de um desafio de diversas dimensões para governos, iniciativa privada e sociedade, que deve ser enfrentado em bases científicas de modo urgente e com responsabilidade coletiva.
Nosso país, passados o descaso, a irresponsabilidade com a temática ambiental de modo mais amplo e a incompreensão da real potencialidade da sociobiodiversidade da Amazônia para a geração de cadeias produtivas inovadoras, pode assumir seu papel de protagonista na implantação de uma nova economia baseada na sustentabilidade. Vale lembrar, por exemplo, que as terras indígenas respondem por somente 1,6% do desmatamento ocorrido nos últimos 36 anos no Brasil e são dessas comunidades os exemplos mais contundentes sobre a possibilidade de um novo estilo de vida.
O pagamento por serviços ambientais, as agroflorestas, o manejo sustentável de espécies, o turismo de base comunitária, a pesca sustentável e outras atividades devem ser estimuladas na Amazônia, pois só assim podemos alcançar harmonia entre a conservação dos recursos naturais e o bem-estar da sociedade humana. O planeta precisa da Amazônia e o Brasil pode liderar o mundo no futuro.
Zysman Neiman é Doutor em Psicologia e Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Pesquisador e Professor do Departamento de Ciências Ambientais e Coordenador da Cátedra Sustentabilidade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É membro do Comitê Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo (CIEA-SP) e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). Foi um dos redatores do Tema Transversal “Meio Ambiente”, dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino Fundamental do MEC (1998).
